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Estudo sobre modelo para Indústria de gás natural é apresentado à ANP
Quarta-feira, 11 de Maio de 2005 - Foi apresentado ontem à diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o projeto "Modelo de Desenvolvimento da Indústria de Gás Natural do Brasil", realizado pelo consórcio Strat- Consulting/RG, contratado em 2003, mediante processo de licitação.
O trabalho está dividido em quatro fases. Na primeira, são analisadas experiências de nove países (Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai, Peru, Espanha, Austrália, Colômbia e Noruega), além da União Européia. A segunda fase consiste na elaboração de um diagnóstico da indústria brasileira de Gás Natural, em que são examinados aspectos institucionais, regulatórios, tributários e ambientais, além de questões relacionadas ao desenvolvimento da infra-estrutura, ao preço do gás e à interface com o setor elétrico.
Na terceira fase estão expostos dois diferentes modelos de organização institucional para a indústria de Gás Natural. O primeiro modelo está baseado numa participação mais efetiva do Estado, principalmente por meio da Petrobras, num primeiro momento, com o capital privado entrando como parceiro. Posteriormente, a partir do desenvolvimento do mercado e da infra-estrutura, a participação direta do Estado seria reduzida e haveria maior concorrência entre os agentes do mercado.
O segundo modelo segue a linha das principais reformas realizadas nos países analisados na primeira fase, sustentando-se no investimento privado para o desenvolvimento do setor, a partir da eliminação das principais barreiras à entrada neste mercado e da real separação das etapas que configuram monopólios naturais.
De acordo com o estudo, os dois modelos representam, em última instância, instrumentos de análise, compostos por um conjunto de ações e medidas que podem ser combinadas entre si, a partir da orientação política adotada.
A quarta e última fase contempla um modelo para determinar o mercado potencial de gás natural no Brasil, a partir da identificação e análise da capacidade de desenvolvimento da oferta e da demanda do gás, para os próximos dez anos.
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